{"id":2879,"date":"2019-10-25T16:51:32","date_gmt":"2019-10-25T19:51:32","guid":{"rendered":"https:\/\/4verbos.com.br\/blog\/?p=2879"},"modified":"2019-10-25T16:51:32","modified_gmt":"2019-10-25T19:51:32","slug":"projetos-de-saneamento-instalados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4verbos.com.br\/blog\/projetos-de-saneamento-instalados\/","title":{"rendered":"Projetos de saneamento instalados"},"content":{"rendered":"\n
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Senado aprova projeto que atualiza marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico
O completo do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de princ\u00edpio que atualiza o marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico. A escrut\u00ednio foi simb\u00f3lica, sem o reparti\u00e7\u00e3o de votos. O projeto segue para a Quarto dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n


A asser\u00e7\u00e3o recupera \u00f3tima parte do conte\u00fado da Provid\u00eancia Provis\u00f3ria (MP) que perdeu a utilidade nesta segunda (3) por n\u00e3o ter sido aprovada dentro do tempo pelo C\u00e2mera. A MP foi editada tamb\u00e9m no governo do ex-presidente Michel Obedecer.
No \u00faltimo dia 30, o relator do artigo, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) trouxe um novo projeto de princ\u00edpio com o mesmo g\u00eanero. Na \u00faltima segunda (3), o completo do Senado aprovou o natureza de necessidade ao artigo para agilizar a tramita\u00e7\u00e3o no c\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

O projeto<\/h2>\n\n\n\n

O artigo permite que companhias privadas prestem servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico a partir de contrata\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


S\u00e3o servi\u00e7os de saneamento: entrega de \u00e1gua beb\u00edvel, coleta e tratamento<\/a> de esgoto, higieniza\u00e7\u00e3o urbana e diminui\u00e7\u00e3o e reciclagem do lixo.<\/p>\n\n\n\n


O projeto determina, tamb\u00e9m, a boca de licita\u00e7\u00e3o, com a comunica\u00e7\u00e3o de companhias p\u00fablicas e privadas, e acaba com o direito<\/a> de prefer\u00eancia das companhias estaduais. O formato do contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 capaz de ser, por exemplo, a Sociedade P\u00fablico-Privada (PPP), firmada entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal.<\/p>\n\n\n\n


Um dos pontos do artigo que pode incentivar a comunica\u00e7\u00e3o da iniciativa privada \u00e9 a concord\u00e2ncia para que uma mesma empresa preste servi\u00e7o para um ” bloco ” de munic\u00edpios. Isto foi colocado visto que uma munic\u00edpio jovem isolada talvez n\u00e3o seja lucrativa para a empresa privada.<\/p>\n\n\n\n


Uma altera\u00e7\u00e3o ( tenta\u00e7\u00e3o de oscila\u00e7\u00e3o ao artigo ) aprovada em completo estabeleceu que os blocos ser\u00e3o determinados por princ\u00edpio estadual. N\u00e3o h\u00e1 controle<\/a> para massa ou algarismo de cidades \u2013 um bloco pode harmonizar-se a um estado. Os estados ter\u00e3o 3 anos para fazer os blocos.<\/p>\n\n\n\n

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Sem licita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Senadores aprovaram uma oscila\u00e7\u00e3o no artigo que passou pela Representa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis de uma economia<\/a> avan\u00e7ada (CI). De acordo com o projeto, munic\u00edpios poder\u00e3o encerrar contrata\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o com companhias p\u00fablicas ou companhias de economia mista do setor de saneamento. Isto apenas acontecer\u00e1 caso nenhuma empresa privada se candidate \u00e0 licita\u00e7\u00e3o ou por falta de ” possibilidade econ\u00f4mica” para privatizar a parentela estadual de saneamento.<\/p>\n\n\n\n


O contrata\u00e7\u00e3o de programa ocorre no momento em que um ente da coliga\u00e7\u00e3o presta servi\u00e7o para outro. No caso do saneamento b\u00e1sico, frequentemente as companhias estaduais p\u00fablicas prestam servi\u00e7os aos munic\u00edpios. De acordo com o projeto de princ\u00edpio, tanto os contratos de concess\u00e3o quanto os de programa j\u00e1 existentes ser\u00e3o mantidos.<\/p>\n\n\n\n


H\u00e1 escolha de prorrogar os contratos de programa pela \u00fanica vez. Por\u00e9m esses similarmente poder\u00e3o ser convertidos, a qualquer hora, em uma sociedade com a iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

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Ent\u00e3o, o munic\u00edpio pode seguir com a parentela estatal ou pode encerrar uma sociedade com empresa privada. “\u00c9 facultado a qualquer interessado sugerir ao prestador dos servi\u00e7os, a qualquer tempo, projeto de sociedade com olhos \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os “, diz o artigo.<\/p>\n\n\n\n


O \u00f3rg\u00e3o regulador ter\u00e1 um ano para facultar o contrata\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o. Se qualificado, o edital de licita\u00e7\u00e3o precisa ser divulgado similarmente em um ano.<\/p>\n\n\n\n

Aterros sanit\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n

O projeto qualificado pelos senadores estende o tempo para munic\u00edpios substitu\u00edrem lix\u00f5es por aterros sanit\u00e1rios. Isto, no entanto, n\u00e3o cont\u00e9m cidades que j\u00e1 tenham planejado um plano de tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. A princ\u00edpio, os aterros deveriam ter sido instalados em todas as cidades at\u00e9 2014.<\/p>\n\n\n\n

As datas, sugeridas pela asser\u00e7\u00e3o, similarmente variam de acordo com o massa da munic\u00edpio para elabora\u00e7\u00e3o do aterro:<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 2 de agosto de 2021 para capitais de estados e munic\u00edpios integrantes de Regi\u00e3o Metropolitana (RM) ou de Regi\u00e3o Integrada de Progresso (RIDE) de capitais;<\/p>\n\n\n\n


At\u00e9 2 de agosto de 2022 para cidades com mais de 100 mil gente ;<\/p>\n\n\n\n


At\u00e9 2 agosto de 2023 para munic\u00edpios com indiv\u00edduos entre 50 e 100 mil gente ;<\/p>\n\n\n\n


At\u00e9 2 de agosto de 2024<\/a> para cidades com pouco de 50 mio gente.<\/p>\n\n\n\n