Senado aprova projeto que atualiza marco regulatório do saneamento básico
O completo do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de princípio que atualiza o marco regulatório do saneamento básico. A escrutínio foi simbólica, sem o repartição de votos. O projeto segue para a Quarto dos Deputados.
A asserção recupera ótima parte do conteúdo da Providência Provisória (MP) que perdeu a utilidade nesta segunda (3) por não ter sido aprovada dentro do tempo pelo Câmera. A MP foi editada também no governo do ex-presidente Michel Obedecer.
No último dia 30, o relator do artigo, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) trouxe um novo projeto de princípio com o mesmo gênero. Na última segunda (3), o completo do Senado aprovou o natureza de necessidade ao artigo para agilizar a tramitação no câmara.
O projeto
O artigo permite que companhias privadas prestem serviços de saneamento básico a partir de contratação de concessão.
São serviços de saneamento: entrega de água bebível, coleta e tratamento de esgoto, higienização urbana e diminuição e reciclagem do lixo.
O projeto determina, também, a boca de licitação, com a comunicação de companhias públicas e privadas, e acaba com o direito de preferência das companhias estaduais. O formato do contratação será capaz de ser, por exemplo, a Sociedade Público-Privada (PPP), firmada entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal.
Um dos pontos do artigo que pode incentivar a comunicação da iniciativa privada é a concordância para que uma mesma empresa preste serviço para um ” bloco ” de municípios. Isto foi colocado visto que uma município jovem isolada talvez não seja lucrativa para a empresa privada.
Uma alteração ( tentação de oscilação ao artigo ) aprovada em completo estabeleceu que os blocos serão determinados por princípio estadual. Não há controle para massa ou algarismo de cidades – um bloco pode harmonizar-se a um estado. Os estados terão 3 anos para fazer os blocos.
Sem licitação
Senadores aprovaram uma oscilação no artigo que passou pela Representação de Serviços de Condições indispensáveis de uma economia avançada (CI). De acordo com o projeto, municípios poderão encerrar contratação de concessão sem licitação com companhias públicas ou companhias de economia mista do setor de saneamento. Isto apenas acontecerá caso nenhuma empresa privada se candidate à licitação ou por falta de ” possibilidade econômica” para privatizar a parentela estadual de saneamento.
O contratação de programa ocorre no momento em que um ente da coligação presta serviço para outro. No caso do saneamento básico, frequentemente as companhias estaduais públicas prestam serviços aos municípios. De acordo com o projeto de princípio, tanto os contratos de concessão quanto os de programa já existentes serão mantidos.
Há escolha de prorrogar os contratos de programa pela única vez. Porém esses similarmente poderão ser convertidos, a qualquer hora, em uma sociedade com a iniciativa privada.
Então, o município pode seguir com a parentela estatal ou pode encerrar uma sociedade com empresa privada. “É facultado a qualquer interessado sugerir ao prestador dos serviços, a qualquer tempo, projeto de sociedade com olhos à universalização dos serviços “, diz o artigo.
O órgão regulador terá um ano para facultar o contratação de concessão. Se qualificado, o edital de licitação precisa ser divulgado similarmente em um ano.
Aterros sanitários
O projeto qualificado pelos senadores estende o tempo para municípios substituírem lixões por aterros sanitários. Isto, no entanto, não contém cidades que já tenham planejado um plano de tratamento de resíduos sólidos. A princípio, os aterros deveriam ter sido instalados em todas as cidades até 2014.
As datas, sugeridas pela asserção, similarmente variam de acordo com o massa da município para elaboração do aterro:
Até 2 de agosto de 2021 para capitais de estados e municípios integrantes de Região Metropolitana (RM) ou de Região Integrada de Progresso (RIDE) de capitais;
Até 2 de agosto de 2022 para cidades com mais de 100 mil gente ;
Até 2 agosto de 2023 para municípios com indivíduos entre 50 e 100 mil gente ;
Até 2 de agosto de 2024 para cidades com pouco de 50 mio gente.
Nos dias de hoje, a leis estabelece como precisam ser tratados o lixo (rejeitos sólidos). Há uma ordem de prevalência de tratamento: não geração de resíduos, diminuição, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e uso final “ambientalmente adequada” dos rejeitos.
O aterro sanitário é uma escolha adequada de descarte. O aterro confina os resíduos sólidos à menor setor possível e os cobre com terra. Então, é idealizado por camadas alternadas de lixo e de terra. Variadamente do lixão a céu aberto, o aterro precisa ser impermeabilizado, possui um divisa de volume de resíduos e um controle maior do material depositado, além de ter o acesso exclusivo à indivíduos.
Por princípio, municípios são obrigados a regular um plano regional de saneamento. Um prescrição de 2017 condiciona a obra do plano, pelos municípios, ao acesso de recursos federais para serviços de saneamento básico.
Senado aprova PL que estabelece novo marco legal do saneamento básico no país
Senadores
Embora de a escrutínio não ter sido nominal, com placar e entendimento do ofertório de cada senador, sete parlamentares manifestaram seu ofertório contrário ao projeto.
“Espero que este projeto faça com o saneamento o que a boca para o capital individual tirou com a telefonia, e que, em breve, todos os brasileiros tenham água fraude, saneamento e que a nossa saúde melhore bastante por conta disso”, disse Oriovisto Guimarães (Pode-PR) apoiou a asserção
O mestre do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), argumentou que haverá uma economia nos gastos com a saúde pública se o projeto virar princípio. ” Cada tangível roçado com saneamento significa R$ 3 economizados na saúde “, comparou.
Saiba Mais: A falta de saneamento ainda é a realidade para uma grande parcelada população
Para o mestre do PDT, senador Weverton (MA), a comunicação das companhias privadas não vai solucionar o dificuldade do saneamento no país.
“Lembrem-se: as companhias grandes que vão vir para o Brasil não estão apresentando preocupadas com o nosso burgo simples que está sem acesso ao saneamento, como a água bebível. Eles estão apresentando aqui para saber como é que eles vão sugar mais um pouquinho o dinheiro do burgo brasileiro “, explicou.
O que o projeto pretende deixar
Hoje, municípios fecham contratação com companhias estaduais públicas de saneamento para prestação de serviços. O projeto permite contratos de concessão, ou seja, que companhias privadas atuem nas cidades no tratamento de esgoto, descarte de lixo ;
Os contratos já firmados e em orientação com as companhias estatais de saneamento serão obedecidos e até poderão ser renovados por um tempo ;
Mesmo com estes contratos de programa ( entre municípios e companhias estaduais), as companhias de saneamento poderão ser privatizadas, se dessa maneira optarem, e herdarão os serviços prestados nos dias de hoje pelas estatais;
Servidores das companhias estaduais serão lotados em outras secretarias.
FONTE:https://www.r7.com
