Cada vez mais se fala em offshore, companhias e contas no exterior. É possível ter uma empresa em um glória fiscal e estar em dia com a Prescrição Federal e com o Banco Central? Confira neste texto aspectos práticos de como mencionar offshore e o que é necessário realizar para preservar tudo dentro dos termos legais.
Por que uma offshore?
A alta trabalho tributária do Brasil é uma coisa que incomoda milhares de brasileiros e influencia de modo direto os investimentos de indivíduos e companhias. Para cortar o dificuldade, uma saída pode ser ser uma offshore, que se caracteriza por ser uma clube fora do país, podendo ser de investimentos, companhias de comércio, sociedades de serviços e até mesmo fundações familiares.
Hoje os investimentos fora do Brasil feitos por brasileiros somam 388.194 milhões de dólares (BACEN), concentrados na maior parte em participações de capital de companhias (70%), somente 6% em investimentos em carteira e 1% de investimentos em imóveis. Esses investimentos predominam em paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman, por exemplo, pela dispensa ou diminuição dos tributos.
O feito é que ser uma offshore pode ser uma ótima escolha dependendo do propósito, porém requer alguns afazeres para não fazer dores de cabeça lá frente na prestação de contas para o governo.
Quero ter firmeza que a minha atual estratégia é a melhor pra mim
Hoje estima-se que há cerca de U$ 400 bilhões no exterior que não são declarados pelos contribuintes, o que pode fazer um punição de até 300%, ou até mesmo uma incriminação por ocultação fiscal. Dessa forma, é fundamental realizar a explicação de capitais no exterior de modo correto na Prescrição Federal e exercitar a como mencionar offshore.
A explicação é feita anualmente na DIRPF ( explicação de imposto de renda indivíduo física), sendo que o valor deverá ser discriminado em espécie estrangeira e posto em reais convertidos pela preço do dólar fixada para distribuição pelo Banco Central do Brasil na data da compra. No salvação ou distribuição deste bem, deverá ser realizado o pagamento de imposto de recebido de capital do investimento que será a diferença entre o valor de compra e o valor de distribuição do bem.
No momento em que os investimentos no exterior necessitarem ser resgatados e aportados no Brasil, por isso é necessário confirmar ao Banco Central, que já deverá ter entendimento prévio da durabilidade do bem no exterior. Ou seja realizado a partir de DBE/CBE ( Explicação de Capitais Brasileiros no Exterior ). Esta explicação, por sua vez, compreende qualquer tipo de capitais em posse no exterior, a partir de participações societárias em companhias, até propriedades e investimentos em produtos financeiros.
Para supervisionar como mencionar offshore ( e similarmente propriedades estrangeiros de forma maior parte ), deve-se provocar em conta que a DBE é uma explicação obrigatória para todo morador no Brasil que tenha propriedades e capitais em espécie estrangeira acima de U$ 100.000. Para indivíduo física ou jurídica que tiver mais de U$ 100.000.000 torna-se obrigativo a explicação trimestral.
Caso não tenha sido feita a explicação no tempo certo, é possível realizar uma explicação retroativa, porém nesse caso o colaborador estará predisposto a existência de multas. As multas são capazes de alcançar a 100% do valor que deveria ser posto, ínfimo a R$ 250.000.
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Entendimento
Este texto mostrou a valia e detalhes sobre como mencionar offshore. Grande parte dos investidores não possui entendimento da DBE ( Explicação de Capitais Brasileiros no Exterior ) e, ao resultar dinheiro para o Brasil, possui complicações na cirurgia. Para evitar multas e dores de cabeça no futuridade, é indispensável estar regularizado com a Prescrição Federal por meio da DIRPF ( Explicação Anual de Imposto de Renda e com o Banco Central por meio da DBE/CBE — Explicação de Capitais Brasileiros no Exterior ).
FONTE: https://www.sfm.com/company-registration-cost
